DECLARAMOS perante o Ministério da Cultura, que em cumprimento às orientações publicadas no site do MinC e ao art. 11, da Lei 13.019/2014 (in verbis) que trata “Da Transparência e do Controle” e do § 4º, inciso II,  do Art. 42 do Decreto 8.726/2016, serão disponibilizadas nesta aba. Acompanhe os dados do convênio. Em breve, mais informações!